Obras públicas Copa do Mundo 2014
Balanços e relatórios
Licitações das Obras da Copa (Editais, Atas, Erratas, Avisos, Situação, Empresa vencedora e Documentos em geral)
Acompanhe as licitações na página de Licitações da Copa 2014 da Secretaria Municipal da Fazenda (link abre em nova janela).
Renúncia fiscal
Confira os valores de renúncia fiscal relativos às obras da Copa e seus beneficiários.
Plano de legado da Copa 2014 - Cidade sede: Porto Alegre
Balanço de ações
Conheça todas as ações realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre para a Copa do Mundo 2014.
Apresentação balanço de ações (julho/2014) (link abre em nova janela)
Legislação aplicável à Copa
Leis federais
Lei Nº 12.663, de 5 de junho de 2012 - Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e outros assuntos relacionados.
Leis estaduais
Lei Estadual Nº 14.194, de 31 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre medidas relativas aos jogos e eventos relacionados à Copa do Mundo FIFA2014 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual Nº 14.488, de 26 de março de 2014 - Institui o Programa de Apoio à realização de Grandes Eventos Esportivos no Estado do Rio Grande do Sul em 2014.
Leis e decretos municipais
Lei Complementar Nº 648 (link abre em nova janela), de 2 de agosto de 2010 (altera a Lei Complementar Nº 605/2008 (link abre em nova janela)) - leis municipais que tratam das isenções fiscais relacionadas à Copa em Porto Alegre.
Decreto Municipal Nº 18.663 de 22 de maio de 2014 - Dispõe sobre a publicidade nos locais oficiais de competição.
Decreto Nº 18.650, de 13 de maio de 2014 - Regramentos do ponto facultativo na Copa de 2014.
Licenças ambientais
Relatórios de impactos ambientais e sociais
Outros documentos
Remanejamento de obras (link abre em nova janela)
Relações com a comunidade
Câmaras Temáticas
Coordenadas pela Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa), as Câmaras Temáticas visaram à preparação e à qualificação da capital para a Copa do Mundo 2014, envolvendo representantes de entidades, sindicatos, associações de moradores, universidades, federações, clubes, conselhos e órgãos como Ministério Público, Câmara Municipal e Brigada Militar, assim como órgãos e secretarias da prefeitura. Foram instaladas nove câmaras:
- Mobilidade
- Marketing, Cultura e Eventos
- Infraestrutura Esportiva
- Promoção Comercial
- Infraestrutura de Serviços
- Qualificação
- Voluntariado e Protocolo
- Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Turismo e Hotelaria
- Transparência
Para mais detalhes sobre cada uma, veja o documento abaixo: